Lei Municipal nº 540, de 17 de junho de 1964
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
540
Ano
1964
Data
17/06/1964
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/06/1964
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui em caráter obrigatório o combate à saúva e outras espécies de formigas nocivas à lavoura, no Município.
Indexação
Observação
Assuntos
- Rotinas de trabalho
Normas Relacionadas
Revogada integralmente pela
Lei Municipal nº 3.504, de 19 de julho de 2018
Anexos Norma Jurídica