Lei Municipal nº 3.057, de 29 de dezembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
3057
Ano
2009
Data
29/12/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/12/2009
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Reestrutura o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) do Município de Alegre
Indexação
Observação
PL EXE 086/2009
Assuntos
- Conselhos e Fundos Municipais
Normas Relacionadas
Alterada pela
Lei Municipal nº 3.864, de 07 de maio de 2024
Anexos Norma Jurídica