Lei Municipal nº 3.055, de 29 de dezembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
3055
Ano
2009
Data
29/12/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/12/2009
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Estima a Receita e fixa despesa do Município de Alegre para o Exercício de 2010
Indexação
Observação
Assuntos
- LOA - Lei Orçamentária Anual
Normas Relacionadas
Norma em correlação com outra norma
Lei Municipal nº 3.105, de 18 de agosto de 2010
Revogada integralmente pela
Lei Municipal nº 3.504, de 19 de julho de 2018
Anexos Norma Jurídica