Lei Municipal nº 3.044, de 25 de novembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
3044
Ano
2009
Data
25/11/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/11/2009
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares
Indexação
Observação
PL EXE 079/2009
Assuntos
- Crédito adicional
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Municipal nº 2.998, de 02 de abril de 2009
Revogada integralmente pela
Lei Municipal nº 3.504, de 19 de julho de 2018
Anexos Norma Jurídica