Lei Municipal nº 3.005, de 07 de maio de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
3005
Ano
2009
Data
07/05/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/05/2009
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS
Indexação
Observação
PL EXE 040/2009
Assuntos
- Conselhos e Fundos Municipais
Normas Relacionadas
Revoga integralmente a
Lei Municipal nº 2.508, de 30 de agosto de 2001
Revoga integralmente a
Lei Municipal nº 2.637, de 18 de agosto de 2004
Revoga integralmente a
Lei Municipal nº 2.653, de 04 de abril de 2005
Revoga integralmente a
Lei Municipal nº 2.656, de 03 de maio de 2005
Alterada pela
Lei Municipal nº 3.233, de 21 de dezembro de 2012
Alterada pela
Lei Municipal nº 3.647, de 20 de julho de 2021
Anexos Norma Jurídica