Lei Municipal nº 1.499, de 10 de agosto de 1984
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
1499
Ano
1984
Data
10/08/1984
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/08/1984
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Doação de linha LDR – Agnel Moreira- Ivan V. Gouvea e Osmar Lucindo à Escelsa
Indexação
Observação
Assuntos
- Doação
Normas Relacionadas
Revogada integralmente pela
Lei Municipal nº 3.504, de 19 de julho de 2018
Anexos Norma Jurídica