Lei Municipal nº 959, de 31 de dezembro de 1970
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
959
Ano
1970
Data
31/12/1970
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/12/1970
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Considera de Utilidade Pública o Instituto Orfanato São José
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade pública
Normas Relacionadas
Revogada integralmente pela
Lei Municipal nº 3.504, de 19 de julho de 2018
Anexos Norma Jurídica