10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 06/04/2026 - 20:00 Encerramento: 06/04/2026 - 22:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CC - Comissão Conjunta
Turno:
ACOLHE PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E APROVA COM RESSALVAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2023.
Não informada
2 - Projeto de Lei CMA nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: PATRÍCIA BRAVO
Turno:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TÍTULO DENOMINADO "ANNA NERY", VISANDO HOMENAGEAR OS PROFISSIONAIS QUE SE DESTACARAM POR AÇÕES RELEVANTES EM PROL DA SAÚDE MUNICIPAL NA ÁREA DE ENFERMAGEM.
Não informada