Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei CMA nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: TAIZA GARCIA
Turno:
|
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO TRABALHO VOLUNTÁRIO COMO TEMPO DE SERVIÇO SOCIAL RELEVANTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lido no Expediente do Dia |
2 -
Projeto de Lei CMA nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: PATRÍCIA BRAVO
Turno:
|
ATRIBUI DENOMINAÇÃO AO ESPAÇO DA ÁREA DE LAZER NA VILA ALTA, NESTE MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lido no Expediente do Dia |
3 -
Projeto de Lei Executivo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Turno:
|
PRORROGA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, APROVADO PELA LEI 3.342, DE 06 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Protocolizado |