1 - Projeto de Lei CMA nº 40 de 2018
Autores:
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CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE ALEGRE
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Aprovado
Obs.: Ausente: Luiz Cláudio G. Satyro
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2 - Projeto de Lei Executivo nº 55 de 2018
Autores:
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NA FORMA DO ARTIGO 198, § 4o DA CRFB/88 E LEI FEDERAL 11.350, DE 05/10/2006.
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Aprovado
Obs.: Ausente: Luiz Claudio G. Satyro
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3 - Projeto de Lei Executivo nº 56 de 2018
Autores:
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DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2018.
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Aprovado
Obs.: 01 voto contrário : Theo A. Rocha
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4 - Projeto de Lei Executivo nº 57 de 2018
Autores:
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS LEIS MUNICIPAIS N° 3.449/2018 PLANO PLURIANUAL 2018-2022, N° 3.514/2018 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 DO MUNICÍPIO DE ALEGRE.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Executivo nº 58 de 2018
Autores:
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER A IMPERIOSA NECESSIDADE DO REGULAR FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO.
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Aprovado
Obs.: 02 votos contrários : Marcos Rubim e Theo A. Rocha
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