Matérias da Ordem do Dia (47ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: 79
Turno: -
Texto original
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REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.699, DATADA DE 09 DE FEVEREIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado com Emenda Aprovado por unanimidade, com emenda substitutiva. |
| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: 80
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: 59
Turno: -
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei CMA nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 1
Turno: -
Texto original
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CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Executivo nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: 82
Turno: -
Texto original
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CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE - FMDE. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei CMA nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: WILLIAN BESTETE
Protocolo: 74
Turno: -
Texto original
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ATRIBUI DENOMINAÇÃO AO CALÇAMENTO PÚBLICO RURAL, NO TRECHO CAFÉ X ROSEIRA, NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. - - |
Retirado de Pauta Projeto retirado de pauta pelo autor, Vereador Willian Angelete Bestete. |