Resumo (26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

CRIA OS CARGOS DE MÉDICO VETERINÁRIO, GEÓLOGO E TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO QUE PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE DA RELAÇÃO DE CARGOS APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.927/2008 - PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES A CELEBRAR CONVÊNIO COM O COMANDO DO EXÉRCITO POR INTERMÉDIO DA 1ª REGIÃO MILITAR (TIRO DE GUERRA 01- 005), E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.427/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR EVENTOS DE INTERESSE PÚBLICO EM FESTAS REGIONAIS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.