Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 11 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB, NO MUNICÍPIO DE ALEGRE. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 17 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3338/2015, DETERMINANDO O RESTABELECIMENTO DA VIGÊNCIA DA LEI 3275/2013. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 18 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei nº 3.472/2018. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
VETO AO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 012/2018 - EXE - - |
Aprovado por Unanimidade |