Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Retirado de Pauta Retirado de pauta pelo Presidente Carlos Renato Viana. |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CRIA OS CARGOS DE ENGENHEIRO AMBIENTAL E BIÓLOGO, QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DA RELAÇÃO DE CARGOS APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.927/2008 - PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA O ANEXO I, QUADRO EFETIVO, DA LEI MUNICIPAL 2.620, DE 08 DE MARÇO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei CMA nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: RENATO VIANA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O EVENTO DENOMINADO "TORNEIO MUNICIPAL DE PESCA ESPORTIVA DE ALEGRE" - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei CMA nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: MERÇON
Protocolo: -
Turno: -
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |