Lei Municipal nº 3.978, de 10 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
3978
Ano
2026
Data
10/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TÍTULO DENOMINADO "ANNA NERY", VISANDO HOMENAGEAR OS PROFISSIONAIS QUE SE DESTACARAM POR AÇÕES RELEVANTES EM PROL DA SAÚDE MUNICIPAL NA ÁREA DE ENFERMAGEM.
Indexação
Observação
PL CMA 006/2026 - PATRÍCIA BRAVO
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica