Lei Municipal nº 3.803, de 11 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
3803
Ano
2023
Data
11/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PL EXE 031/2023
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica