Lei Municipal nº 3.764, de 01 de março de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
3764
Ano
2023
Data
01/03/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PL EXE 002/2023
Assuntos
- Denominação de Logradouros
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica