Lei Municipal nº 2.916, de 13 de março de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
2916
Ano
2008
Data
13/03/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/03/2008
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Alegre.
Indexação
Observação
Assuntos
- Conselhos e Fundos Municipais
Normas Relacionadas
Revogada integralmente pela
Lei Municipal nº 3.858, de 23 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica