Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 144 matérias.

Resultados

RES 11/2019 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede à Senhora MARISE MOURA SIQUEIRA, o Diploma de Honra ao Mérito em homenagem ao “DIA INTERNACIONAL DA MULHER”.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:  ITA POLASTRELI
Texto Original

RES 12/2019 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede à Senhora MARIA SEBASTIANA MORELLI DA SILVA, o Diploma de Honra ao Mérito em homenagem ao “DIA INTERNACIONAL DA MULHER”.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:  Silvanea de Celina
Texto Original

RES 13/2019 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede à Senhora REGINA MARIA MACEDO DOS SANTOS, o Diploma de Honra ao Mérito em homenagem ao “DIA INTERNACIONAL DA MULHER”.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:  Theo Alves da Rocha
Texto Original

RES 14/2019 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede à Senhora ELIEGI APARECIDA RADAEL ALBIANI, o Diploma de Honra ao Mérito em homenagem ao “DIA INTERNACIONAL DA MULHER”.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:  WILLIAN BESTETE
Texto Original

RES 15/2019 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria Comissão Especial de Inquérito na Câmara Municipal de Alegre-ES, para apuração de possíveis irregularidades na utilização de recursos públicos para custeio de obras de reforma em imóvel pertencente ao Governo do Estado do Espírito Santo, sem a devida autorização

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Aprovado - Unanimidade
Texto Original

RES 16/2019 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta dispositivos à Resolução nº 008/1995, que contém o regimento Interno da CMA

Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:  Theo Alves da Rocha
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2019
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

RES 17/2019 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de "Cidadão Alegrense" ao Sr. Luis João Corinto

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:  Mosca
Texto Original

RES 18/2019 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de "Cidadão Alegrense" ao Sr. Sebastião Sérgio Capichoni Ferreira

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:  Marquinho Bambu
Texto Original

RES 19/2019 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de "Cidadã Alegrense" à Sra. Sônia Maria Cirigliano Heiderick.

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:  Silvanea de Celina
Texto Original

RES 20/2019 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de "Cidadão Alegrense" ao Sr. Antônio Paulino Boschetti Rebello.

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:  WILLIAN BESTETE
Texto Original

RES 21/2019 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de "Cidadão Alegrense" ao Sr. Antôni Paulino Boschetti Rebello.

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:  ITA POLASTRELI
Texto Original

RES 22/2019 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de "Cidadão Alegrense" ao Sr. Leandro Pin Dalvi.

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:  Tio Marcos Dino
Texto Original

RES 23/2019 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de "Cidadão Alegrense" ao Pr. Sérgio Paulo Martins da Silva.

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:  Marquinho do Ônibus
Texto Original

RES 24/2019 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de "Cidadã Alegrense" a Sra. Evânia Geralda da Silva.

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:  Claudinho de Rive
Texto Original

RES 25/2019 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de "Cidadão Alegrense" ao Sr.Antônio Gustavo Favato Costa.

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:  Claudinho do Café
Texto Original

RES 26/2019 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de "Cidadão Alegrense" ao Sr. Valcy Correa.

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:  Romário Brasil
Texto Original

RES 27/2019 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de "Cidadão Alegrense" ao Sr. Erick Cabral Musso.

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:  ROMAR AZEVEDO MENDES
Texto Original

RES 28/2019 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de "Cidadã Alegrense" à Sra. Alessandra vasconcelos Albergaria.

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:  Mário Pezão
Texto Original

RES 29/2019 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de "Cidadão Alegrense" ao Sr. Ulysses Paes Cabral.

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:  Theo Alves da Rocha
Texto Original

RES 30/2019 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de "Cidadão Alegrense" ao Sr. Gov. José Renato Casagrande.

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:  Vereadores
Texto Original

RES 31/2019 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de "Alegrense Ausente" ao Cel. Maurício Vieira Gama.

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:  Vereadores
Texto Original

RES 32/2019 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Honra ao Mérito "Elias Simão" ao Sr. Renan Macedo Rangel.

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:  Vereadores
Texto Original

RES 33/2019 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Honra ao Mérito " Mons. João Batista Pavesi" ao Sr. Marcelino Tulli de Souza.

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:  Vereadores
Texto Original

RES 34/2019 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Honra ao Mérito "Mons. José Bellotti" ao Sr. José Gonzaga Vargas.

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:  Vereadores
Texto Original

RES 35/2019 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de "Amigo de Alegre" ao Pr. Aldair José Vieira da SIlva.

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:  Vereadores
Texto Original

RES 36/2019 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de "Cidadão Benemérito" ao Sr. Memrod Emerick.

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:  Vereadores
Texto Original

RES 37/2019 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Honra ao Mérito "Pastor Francisco Colares" ao Pr. Isaías Vieira.

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:  Vereadores
Texto Original

RES 38/2019 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de "Cidadão Alegrese" ao Dep. Federal Sr. Amaro Rocha Nascimento Neto.

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:  Vereadores
Texto Original

RES 39/2019 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL

Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Autor:  Vereadores
Texto Original

RES 40/2019 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Professora ROSANE DEMIAN SANTOS MOZELI, o Título de “Educador Emérito”.

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:  Mosca
Texto Original

RES 41/2019 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Professora LUCIMAR TURINI MALVINO, o Título de “Educador Emérito”.

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:  Marquinho Bambu
Texto Original

RES 42/2019 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Professora VALESKA DE MELO SESSA CARVALHO, o Título de “Educador Emérito”.

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:  Silvanea de Celina
Texto Original

RES 43/2019 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Professora MÁRCIA CRISTINA AGUIAR, o Título de “Educador Emérito”.

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:  ROMAR AZEVEDO MENDES
Texto Original

RES 44/2019 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede ao Professor LUCIANO CAPICHONI DA CUNHA, o Título de “Educador Emérito”.

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:  ITA POLASTRELI
Texto Original

RES 45/2019 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Professora CARMEN TEREZINHA GOMES SANTOS FREITAS, o Título de “Educador Emérito”.

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:  WILLIAN BESTETE
Texto Original

RES 46/2019 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Professora LUIZA MARIA TURINI PÍCCOLO, o Título de “Educador Emérito”.

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:  Tio Marcos Dino
Texto Original

RES 47/2019 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Professora MARIA DE LOURDES ASSIS DIAS, o Título de “Educador Emérito”.

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:  Marquinho do Ônibus
Texto Original

RES 48/2019 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Professora MARIA DA PENHA DEZIDERIO DOS SANTOS LEITE, o Título de “Educador Emérito”.

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:  Claudinho de Rive
Texto Original

RES 49/2019 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Professora SÔNIA MARIA MARTINS DE SOUZA, o Título de “Educador Emérito”.

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:  Claudinho do Café
Texto Original

RES 50/2019 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Professora EDITH DE OLIVEIRA VIEIRA MATHIAS, o Título de “Educador Emérito”.

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:  Romário Brasil
Texto Original

RES 51/2019 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Professora VIRGÍNIA D`AGOSTIN BAPTISTA CHARLES, o Título de “Educador Emérito”.

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:  Mário Pezão
Texto Original

RES 52/2019 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Professora DALVA DE SALES AZEREDO, o Título de “Educador Emérito”.

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:  Theo Alves da Rocha
Texto Original

RES 53/2019 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede ao GRUPO DE AGRICULTURA ECOLÓGICA KAPI’XAWA, o Título de “Amigo do Meio Ambiente”.

Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original

DEN 1/2019 - Denúncia Etiqueta Individual
Ementa: 
Denúncia em desfavor do Prefeito Municipal José Guilherme Gonçalves Aguilar - Doação de terreno sem autorização legislativa e renúncia de receita.

Apresentação: 1 de Julho de 2019
Autor:  Theo Alves da Rocha
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
1 de Julho de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2019
Última Ação:   Não alcançou quorum mínimo de 2/3 para recebimento.
Texto Original