Projeto de Lei Executivo nº 15 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2023
Número
15
Data de Apresentação
03/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA O CARGO DE NUTRICIONISTA, PARA ATENDER A LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 26/2013 E RESOLUÇÃO CF Nº 465/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Retirado de Pauta através do Ofício GAB/ PMA 203/2023.