Projeto de Lei CMA nº 35 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei CMA
Ano
2018
Número
35
Data de Apresentação
22/10/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO PARA MATRÍCULAS DE CRIANÇAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Indexação
Observação
Retirado de pauta pelo autor