Projeto de Lei CMA nº 34 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei CMA
Ano
2018
Número
34
Data de Apresentação
22/10/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO PROGRESSIVA DA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PLÁSTICO DESCARTÁVEL, DESTINADO AO CONSUMO DE BEBIDAS E ALIMENTOS.
Indexação
Observação
Retirado de pauta pelo autor