Projeto de Lei CMA nº 20 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei CMA
Ano
2021
Número
20
Data de Apresentação
10/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS À PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPEC-TRO DO AUTISMO – TEA NO ÂMBITO DO MUNI-CÍPIO DE ALEGRE.
Indexação
Observação
Proposição retirada pelo autor na 36ª Sessão Ordinária do dia 18/10/2021.