Projeto de Lei Executivo nº 3 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2018
Número
3
Data de Apresentação
19/02/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
19/02/2018
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO PARCIAL DAS PERDAS FINANCEIRAS DO SAAE EM RELAÇÃO A INFLAÇÃO NOS ÚLTIMOS 15 ANOS E DA IMPOSIÇÃO LEGAL DA CONTRIBUIÇÃO DO SAAE PARA O FUNDAGUA, ALTERA A ESTRUTURA DA TABELA TARIFARIA DESTA AUTARQUIA MUNICIPAL.
Indexação
Observação
Retirado de pauta pelo autor