Projeto de Lei Executivo nº 39 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2024
Número
39
Data de Apresentação
29/11/2024
Número do Protocolo
9
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ATRIBUI DENOMINAÇÃO A CALÇAMENTO RURAL, NA LOCALIDADE DENOMINADA DE FELIZ LEMBRANÇA NO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada