Projeto de Lei CMA nº 32 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei CMA
Ano
2023
Número
32
Data de Apresentação
20/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O DIAA 20 DE NOVEMBRO - DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA- COMO FERIADO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE ALEGRE.
Indexação
Observação
Retirado pelo Vereador Autor Alexandre Duarte Venâncio.