Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: 32
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PET + ALEGRE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SECRETARIAS ESTRUTURADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2025, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei CMA nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: RENATA ALVES, TAIZA GARCIA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE-ESPONJA NO MUNICÍPIO DE ALEGRE – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |