Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei CMA nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: TAIZA GARCIA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL E SOBRE UTILIZAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAS AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei CMA nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: MAURÍCIO DA SAÚDE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATRIBUI DENOMINAÇÃO A BEM PÚBLICO NO DISTRITO DE RIVE, MUNICÍPIO DE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei CMA nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: TAIZA GARCIA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATRIBUI DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CELINA, MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei CMA nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O REGIME DE PRONTO PAGAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |