Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATRIBUI DENOMINAÇÃO A BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei CMA nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES PARA O PERÍODO DE 2025/ 2028 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei CMA nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES PARA O PERÍODO DE 2025/ 2028 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei CMA nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE RREAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |