Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 39 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade Com Emenda |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 38 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS VI, XIII E XVII E, ACRESCENTA §4º NO ART. 175 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.608/2003 – CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade Com Emenda |
| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XI DO ART. 131 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.472/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |