Pesquisar Matéria Legislativa
Pesquisa Textual
Pesquisa Básica
Tipo de Matéria Legislativa
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Anteprojeto
Atos da Mesa Diretora
Decreto Legislativo
Emenda aditiva
Emenda à Lei Orgânica Municipal
Emenda modificativa
Emenda supressiva
Indicação
Mensagem
Moção
Ofícios Expedidos 2018
Ofícios Expedidos 2019
Parecer da Comissão
Parecer da Comissão de Const. Leg. Just. e Red.
Parecer da Comissão de Eco. Fin. Fis. e Tom. de Co
Parecer da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
Parecer da Comissão de Ob. Serv. Pub. Agri. Tran.
Parecer da Comissão de Saúde, Meio Amb. Educ.
Parecer prévio do TCEES
Portaria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Lei CMA
Projeto de lei complementar
Projeto de Lei de Iniciativa Popular
Projeto de Lei Executivo
Projeto de Resolução Legislativa
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal
Proposta de Emenda à Projeto de Lei
Proposta de Emenda à Projeto de Resolução
Protocolo
Regimento Interno
Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito
Requerimento
Resolução
Substitutivo
Veto
Denúncia
Oficios Expedidos 2020
Ofícios Diretos 2020
Ofícios Expedidos 2021
Ofícios Expedidos 2022
Ofícios Expedido 2023
Ofícios Expedidos 2024
Ofícios Expedidos 2024
Ofícios Expedidos 2025
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Número
Número do processo
Número do Protocolo
Ano da Matéria
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2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2014
2011
Autor:
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
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Bancada Parlamentar
Bloco Parlamentar
Bloco Parlamentar I
Comissão
Executivo Municipal
Frente Parlamentar
Iniciativa Popular
Mesa Diretora
Órgão
Parlamentar
Presidente
Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
Partido do Autor
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AVANTE - AVANTE
DEM - DEMOCRATAS
MDB - PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
NOVO - PARTIDO NOVO
PATRIOTA - PATRIOTA
PCB - PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
PCdoB - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL
PCO - PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA
PDT - PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA
PEN - PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL
PHS - PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE
PL - PARTIDO LIBERAL
PMB - PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA
PMN - PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL
PODE - PODEMOS
PP - PARTIDO PROGRESSISTA
PPL - PARTIDO PÁTRIA LIVRE
PPS - PARTIDO POPULAR SOCIALISTA
PR - PARTIDO DA REPÚBLICA
PROS - PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL
PRTB - PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
PSB - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
PSC - PARTIDO SOCIAL CRISTÃO
PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO
PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
PSDC - PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO
PSL - PARTIDO SOCIAL LIBERAL
PSOL - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE
PSTU - PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO
PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES
PTB - PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
PTC - PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO
PTdoB - PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL
PV - PARTIDO VERDE
REDE - REDE SUSTENTABILIDADE
REPUBLICANOS - REPUBLICANOS
SD - SOLIDARIEDADE
UB - UNIÃO BRASIL
Como listar os resultados da pesquisa
Ordenação
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Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Tipo da Listagem do Resultado da Pesquisa
Detalhada
Simplificada
Origem externa
Tipo
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Anteprojeto
Atos da Mesa Diretora
Decreto Legislativo
Emenda aditiva
Emenda à Lei Orgânica Municipal
Emenda modificativa
Emenda supressiva
Indicação
Mensagem
Moção
Ofícios Expedidos 2018
Ofícios Expedidos 2019
Parecer da Comissão
Parecer da Comissão de Const. Leg. Just. e Red.
Parecer da Comissão de Eco. Fin. Fis. e Tom. de Co
Parecer da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
Parecer da Comissão de Ob. Serv. Pub. Agri. Tran.
Parecer da Comissão de Saúde, Meio Amb. Educ.
Parecer prévio do TCEES
Portaria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Lei CMA
Projeto de lei complementar
Projeto de Lei de Iniciativa Popular
Projeto de Lei Executivo
Projeto de Resolução Legislativa
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal
Proposta de Emenda à Projeto de Lei
Proposta de Emenda à Projeto de Resolução
Protocolo
Regimento Interno
Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito
Requerimento
Resolução
Substitutivo
Veto
Denúncia
Oficios Expedidos 2020
Ofícios Diretos 2020
Ofícios Expedidos 2021
Ofícios Expedidos 2022
Ofícios Expedido 2023
Ofícios Expedidos 2024
Ofícios Expedidos 2024
Ofícios Expedidos 2025
Número
Ano
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2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1982
1981
1980
1979
1978
1977
1976
1975
1974
1973
1972
1971
1970
1969
1968
1967
1966
1965
1964
1963
1962
1961
1960
1959
1958
1957
1956
1955
1954
1953
1952
1951
1950
1949
1948
1947
1946
1945
1944
1943
1942
1941
1940
1939
1938
1937
1936
1935
1934
1933
1932
1931
1930
1929
1928
1927
1926
1925
1924
1923
1922
1921
1920
1919
1918
1917
1916
1915
1914
1913
1912
1911
1910
1909
1908
1907
1906
1905
1904
1903
1902
1901
1900
1899
1898
1897
1896
1895
1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Local de Origem
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Câmara Municipal
Marcos Rubim
Willian Angeleti Bestete
Romar de Azevedo Mendes
Prefeitura Municipal de Alegre
Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo
Iniciativa Popular
Patrícia de Souza Bravo
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Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Relatoria
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Claudinho de Rive
Claudinho do Café
CLÁUDIO SOBREIRA
DUDU
FABINHO DO CAMINHÃO
GILBERTO DO TRAILER
GILMAR MATTOS
ITA POLASTRELI
LUIZ DA SAÚDE
Mário Pezão
Marquinho Bambu
Marquinho do Ônibus
MAURÍCIO DA SAÚDE
MERÇON
Mosca
PATRÍCIA BRAVO
RENATA ALVES
RENATO VIANA
RILDO MENDES
ROMAR AZEVEDO MENDES
Romário Brasil
SERGINHO RIDOLPHI
Silvanea de Celina
TAIZA GARCIA
Theo Alves da Rocha
Tio Marcos Dino
TOTOCA
WILLIAN BESTETE
XODÓ
Em tramitação
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Tanto Faz
Sim
Não
Unidade de tramitação atual
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Arquivo - ARQ
Assessoria Jurídica - SJU
CC - Comissão Conjunta
CCLJR - Constituição, Legislação, Justiça e Redação
CDDM - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
CEDP - Ética e Decoro Parlamentar
COSPATHDCH - Obras, Serviço Público, Agricultura, Transporte, Habitação, de Defesa do Cidadão e Honrarias
CP - Comissão Processante
CSMAE - Saúde, Meio Ambiente e Educação
EFFTC - Economia, Finanças, Fiscalização e Tomada de Contas
Mesa Diretora - MD
Plenário - PLE
Protocolo - PCL
Secretaria das Comissões - SCOM
Status da tramitação atual
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Adiada discussão e votação.
Adiado
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando Parecer
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando sanção governamental
Apresentado no Plenário
Aprovado
Aprovado em 1º turno
Aprovado em 2º turno
Aprovado por maioria dos votos
Aprovado por unanimidade
Aprovado por unanimidade em 1º turno
Aprovado por unanimidade em 2º turno
Arquivado
Cancelado
Despachado pelo Presidente
Devolução da Matéria
Devolução de Projeto de Lei
Emenda
Emitido Parecer
Encaminhamento de Indicação
Encaminhamento de Moção
Encaminhamento de Projeto Aprovado
Encaminhamento de Requerimento
Encaminha Veto a Projeto de Lei
Extração de Autógrafo
Incluído na Ordem do Dia
Incluído no Expediente do Dia
Lido no Expediente do Dia
Norma promulgada
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da comissão
Parecer pela manutenção do veto
Parecer pela rejeição do veto
Pedido de Vista
Projeto substituído a pedido do Executivo
Promulgado pela Presidência
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição arquivada
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto tota
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída às comissões
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição prejudicada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
Protocolizado
Rejeitado
Resposta a Requerimento
Resposta do Poder Executivo
Resultado de Votção
Retirado de Pauta
Retirado de Pauta
Sanção Tácita
Sancionada
Transformada em lei com veto parcial
Veto
Veto Acolhido
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuído para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto Mantido
Veto Rejeitado
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Assunto
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Abertura de crédito adicional especial
Abertura de crédito adicional suplementar
Altera redação de dispositivo legal
Código Municipal
Conselho Municipal
Criação de cargo
Denomina logradouro
Diárias
Estima a receita e fixa despesa
Fundo Municipal
Prorroga prazo
Utilidade Pública
Indexação
Regime Tramitação
---------
Normal
Urgência