{"id":2,"__str__":"EFFTC - Economia, Finan\u00e7as, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Tomada de Contas","link_detail_backend":"/comissao/2","metadata":{},"nome":"Economia, Finan\u00e7as, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Tomada de Contas","sigla":"EFFTC","data_criacao":"1995-10-23","data_extincao":null,"apelido_temp":"","data_instalacao_temp":null,"data_final_prevista_temp":null,"data_prorrogada_temp":null,"data_fim_comissao":null,"secretario":"","telefone_reuniao":"","endereco_secretaria":"","telefone_secretaria":"","fax_secretaria":"","agenda_reuniao":"Sextas \u00e0s 17:00","local_reuniao":"Sala de Reuni\u00f5es","finalidade":"Avaliar os aspectos econ\u00f4micos e financeiros, e, especialmente:\r\n\r\nI \u2013 a mat\u00e9ria tribut\u00e1ria, abertura de cr\u00e9dito adicional, opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, d\u00edvida p\u00fablica, anistias e remiss\u00f5es de d\u00edvidas e outras que, direta ou indiretamente, alterem a despesa ou a receita do Munic\u00edpio, ou repercutam no patrim\u00f4nio Municipal;\r\n\r\nII \u2013 os projetos de plano plurianual, da lei de diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias e, privativamente, o projeto de or\u00e7amento anual e da presta\u00e7\u00e3o de contas do Prefeito Municipal e da Mesa da C\u00e2mara;\r\n\r\nIII \u2013 todas as proposi\u00e7\u00f5es que, quanto ao aspecto financeiro, concorram diretamente para aumentar ou diminuir a despesa, assim como a receita p\u00fablica;\r\n\r\nIV \u2013 todas as proposi\u00e7\u00f5es decorrentes da compet\u00eancia prevista no art.140 da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual e no art. 91 da LOM.","email":"cmalegre@alegre.es.leg.br","unidade_deliberativa":false,"ativa":true,"tipo":8}